Alienação parental: o que é e quais as consequências
19/02/2026
(Foto: Reprodução) Alienação parental: entenda o que é e quais as consequências
A alienação parental é uma prática considerada abusiva, ilícita e que pode, a depender da gravidade, ser considerada crime, conforme a advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em Direito de Família, em entrevista à TV Verdes Mares.
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Segundo a especialista, a alienação parental consiste no “desfazimento da imagem de um dos genitores perante a criança”, com o objetivo de romper laços afetivos e memórias construídas ao longo do tempo. “É um ilícito civil gravíssimo”, afirma.
De acordo com Ana Zélia, a prática pode ocorrer quando pai, mãe ou outro responsável passa a falar mal do outro genitor, tentando prejudicar sua imagem diante do filho. Isso pode acontecer de forma direta, com ofensas claras, ou de maneira mais sutil, por meio de comentários repetidos que colocam em dúvida o caráter ou a responsabilidade do outro.
Frases como “sua mãe é louca”, “seu pai não quer saber de você” ou “ele nunca chega na hora” podem configurar alienação parental, dependendo do contexto. A omissão de informações importantes sobre a criança ao outro genitor — como dados sobre desempenho escolar ou questões de saúde — também pode ser considerada uma forma de alienação, especialmente em casos de pais separados.
A advogada ressalta que a prática não ocorre apenas em lares de pais divorciados. “Existe também situações em que a disputa está presente no interior dos lares”, explica. Casais que convivem juntos e disputam a atenção da criança podem, mesmo sem perceber, adotar comportamentos característicos de alienação parental.
Consequências para a criança
Segundo a aadvogada, as consequências são consideradas graves, tanto para a estrutura familiar quanto para o desenvolvimento da criança ou do adolescente. A Justiça costuma reconhecer indícios de alienação quando a criança passa a rejeitar um dos genitores.
Mudanças de comportamento também devem acender o alerta. Entre os sinais citados pela especialista estão: postura mais introspectiva, choro frequente, comportamento infantilizado, recusa em estar com o outro genitor e falas que demonstrem repulsa.
Em casos em que a criança ainda não verbaliza com clareza, é importante observar outras manifestações, como desenhos e atitudes. “A criança é formada por suas raízes materna e paterna. Quando ela passa a negar essa imagem, algo de errado pode estar acontecendo”, destaca Ana Zélia.
A especialista ressalta que é fundamental investigar a causa da rejeição: pode se tratar de uma situação real de violação ou de um quadro de alienação parental.
Punições e medidas legais
A depender da gravidade e da frequência da prática, o genitor considerado alienador pode sofrer sanções na esfera cível, incluindo multa, determinação de acompanhamento psicológico para a criança e até a perda da guarda.
Em situações mais graves, quando há imputação falsa de crime, calúnia ou difamação, o caso pode ultrapassar a esfera cível e chegar ao âmbito criminal.
Para a advogada, o mais importante é preservar o bem-estar da criança. “No final das contas, quem mais sofre é a criança ou o adolescente”, afirma. Segundo ela, os danos podem ser profundos, com impacto psicológico e emocional significativo, afetando a base afetiva e as referências familiares do menor.
Alienação parental pode trazer traumas para crianças
Reprodução
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